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segunda-feira, 20 de abril de 2009

O meu tempo anda muito curto... Mal consigo tempo para mim mesmo.
Os leitores que me desculpem, mas se continuar assim, logo terei de abandonar este blog, ou não conseguirei tocar um monte de projetos em andamento...
E para piorar, todos os anos nessa época, sou forçado a gastar alguns dias com uma palhaçada absurda chamada declaração de imposto de renda.
E esse ano não foi diferente.



Declara aí, palhaço!

"Não posso obrigar ninguém a ser patriota, mas posso obrigar a pagar imposto."
(Manuel Ferraz de Campos Sales, o 4o. Presidente do Brasil)


Tudo o que é imposto, não é democrático.
E julgando friamente pela quantidade de impostos, de democrático o Brasil não tem nada.
Como se não bastasse a quantidade e os valores absurdos, ainda há a complexidade, a perda de tempo, e a tal da "reforma tributária" da qual eu ouço desde criança e que duvido que eu veja algum dia acontecer, a menos que seja para pior.
E o motivo é simples: não existem interesses de que as coisas se tornem simples para os pagadores de impostos, porque tornam transparentes e facilita acompanhar para onde vai o dinheiro. (No escuro, ninguém consegue perceber quanto canudinho tem no mesmo copo de suco... muito menos quem tá bebendo mais ou menos suco.)
Sou capaz de apostar que facilmente mais de 70% do que se paga de imposto é completamente sugado no meio do caminho até o destino final pelo próprio preço que se paga em todo o processo de controle, cobrança, processamento e naturalmente, os "gatos" para sugar parte do que cai na mão do "governo".
O imposto de renda, por exemplo.
Precisava ser tão complexo?
Aliás, pra quê o "governo" precisa de tantas informações a seu respeito?
Você teve mesmo paciência de ler as 257 páginas do "PerguntaoIRPF2009.doc" (10 a mais que no ano passado) para saber rigorosamente todos os detalhes sobre como preencher corretamente a sua declaração? (P***!!! 257 páginas!!! Vai tomar no ...!!!)
Como um analfabeto por exemplo faria sua declaração?
Você acha mesmo que um cidadão comum (que não seja advogado) vai conseguir ter paciência para entender o que diabos é a tal Lei No. 11033 de 2004 e todas as outras leis citadas nela?
Agora...
Digamos que o arquivo com a sua declaração do ano anterior se perdeu por algum motivo (seu hard disk "fritou", o disquete foi mastigado por seu cãozinho de estimação, ou seu notebook foi saqueado num arrastão), por que você precisa digitar tudo de novo?
Por que o tal do "receitanet" não pode ser usado para importar todos os dados da declaração do ano anterior direto do servidor do "governo", já que o "governo" supostamente tem todos dados que eles exigem de você (sem nenhuma justificativa do por quê)?
E falando em digitar... se você pode optar pela declaração "simplificada", por que no programa "IRPF2009.EXE" você precisa preencher todos os ítens?
A bem da verdade: Muito, mas muito mesmo do que você é obrigado a preencher não serve para absolutamente nada além de deixar margens para que os "aspones" possam justificar seu cabide de emprego, o governo possa dizer que os "aspones" têm razão (usando de um recurso jurídico conhecido como "fé pública" pelo qual torna-se inquestionável tudo o que dizem, embora ninguém que eu conheça em sã consciência consiga confiar nessa gente) e você (o palhaço) continue a pagar por isso tudo e por outras coisas que nem o "governo" seria capaz de explicar.
Aliás... sabe a diferença entre contribuição, tarifa, tributo, taxa e imposto?
Na prática, o "cidadão" comum não percebe diferença alguma. Aliás, no Brasil não existe mesmo diferença prática entre esses termos.
Mas na teoria...
O termo "contribuição" refere-se a um valor cujo pagamento é opcional por um serviço de ganho coletivo, ou seja, você não precisa pagar se não quiser, mas naturalmente você poderá ter uma degradação de algum serviço, por exemplo... se deixar de pagar a "caixinha" do prédio onde mora, muito provavelmente o porteiro não o lembrará mais de pegar o seu jornal.
O termo "tarifa" pode referir-se ao valor por algum serviço prestado e que naturalmente pode incluir insumos como o preço dos papéis, grampos ou tinta para carimbo gastos durante esse serviço. Originalmente era um valor cobrado a título de direitos alfandegários.
"Tributo", refere-se a um valor pago ou prestado em sinal de dependência ou em homenagem. (Isso mesmo! Homenagem! Tá no dicionário! acabei de consultar!)
"Taxa é um valor acrescentado como imposto, com o intuito de proteger um segmento mercantil ou efetuar algum serviço social.
Exemplos: "A taxa sobre o valor do cigarro aumenta o preço do produto, reduzindo o seu consumo e esse valor supostamente iria para tratamento de vítimas do tabaco."; "O produto vindo da China está mais barato que o fabricado no Brasil, portanto será taxado para proteger a Indústria nacional. (E o dinheiro vai para onde?)"
Já o termo "imposto"... bom, a primeira definição segundo um velho dicionário Aurélio que tenho aqui, é "que se faz prestar ou realizar à força." (Como aliás, qualquer coisa que o nosso "digníssimo governo" faz com que aceitemos "de boa".)
Aliás, é engraçado como o nosso "governo" gosta de usar o termo "contribuinte" para o cidadão que é obrigado a contribuir, não?
Os leitores mais observadores a essa altura já notaram que tenho usado propositalmente vários termos entre aspas... alguns, são meros eufemismos, outros são termos ou citações literais" mas outros são palavras cuja definição eu discordo completamente.
"Governo" por exemplo, ponho entre aspas porque trata-se de uma entidade completamente desgovernada; "cidadão" como coloquei no texto agora a pouco refere-se ao indivíduo que não tem consciência nenhuma de sua participação na sociedade, logo não pode ser chamado de cidadão; "País", entre aspas quando me refiro ao Brasil, tem um motivo especial: o Brasil nem país é!
A começar com o fato de que o título de "país" foi comprado: nunca houve uma revolução constitucionalista, algo que tivesse efeito de separação da política feudal a qual o Brasil está preso desde a sua colonização, mas que mudou de nome para "república"... mero "upgrade de marketing".
A única tentativa desse tipo que me consta foi a mal-fadada Revolução Constitucionalista de 1932, que se tivesse sido bem-sucedida, provavelmente hoje, a região Sul/Sudeste ficaria livre de ter de carregar nas costas a sustentação das "capitanias hereditárias do norte", ainda hoje pertencentes aos "senhores feudais" que atendem por títulos mais modernos como "deputado", "governador" ou "senador".
Dados oficiais dizem que 932 heróis morreram nessa tentativa. Mas há quem diga que mais de 2200 pessoas se foram por conta disso.
Aliás, ainda hoje muita gente morre por causa do "governo", que enquanto empresta dinheiro para o FMI numa mera campanha eleitoreira, o povão que continua pagando impostos (em especial o CPMF que foi pago por muitos anos a mais do que foi divulgado e periga voltar sob o nome de CSS) continua morrendo sem os hospitais... só para citar um exemplo "basico".
Para o fausto d'El Rei: para a glória do imposto*... até quando?


* Citação "modernizada" de um trecho de um texto de Manoel Bandeira - Ouro Preto - Lira dos 50 anos:

“Ouro branco! Ouro preto! Ouro podre!
De cada ribeirão trepidante e de cada recosto
De montanha o metal rolou na cascalhada
Para fausto d’El-Rei: para a glória do imposto
Que restou do esplendor de outrora? Quase nada:
pedras....templos que são fantasmas ao sol-posto."

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